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Celso Vasconcellos

Miguel Pereira (RJ)

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Comentários

(52)

Celso Vasconcellos

Comentário · há 4 anos

A inconstitucionalidade da data base aplicada na contagem de benefícios previstos na Lei de Execução Penal

Guilherme Lucas Tonaco Carvalho · há 4 anos

Ótima reflexão e análise que derrubam a tese de que o judiciário só aplica a lei, que é o que eles dizem toda vez que alguma dessas irregularidades cai na grande mídia.

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Celso Vasconcellos

Comentário · há 6 anos

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Denise Benincá · há 6 anos

Judiciário... o mais obscuro e sinuoso do 3 poderes.

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Celso Vasconcellos

Comentário · há 7 anos

Dívida sem contrato. Como cobrar judicialmente?

Paulo Martins · há 7 anos

Ha!!! a realidade brasil é que nem ganhando na justiça, em contrato escrito, consigo receber. E, após várias tentativas sem encontrar o devedor e bens em seu nome (Todo estelionatário experiente age assim), meu processo foi arquivado.

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Comentário · há 6 meses

O IPCA como parâmetro de equidade em 2026 e o reajuste de aluguel residencial sob a égide do equilíbrio contratual

Rose Glace Girardi · há 6 meses

Vivi o bastante para ver juristas implicarem que o antigo, consagrado, sério, não sujeito a pressões políticas de momento, IGP-M, da FGV, pode ser interpretado como "ferindo a equidade".

Naturalmente só será interpretado assim, como danoso, quando for maior que o IPCA, do IBGE, órgão de Estado, que ultimamente vem sofrendo aparelhamento por parte do partido correntemente no governo.

Obviamente os tribunais aprovam isso: são parte do Estado, e a função do Estado é, realmente, ser o maior possível, controlar tudo que é possível, criar o máximo de demandas para a próprio Estado. Tudo no Estado, tudo pelo Estado, tudo para o Estado. Esse parece ser o mote das últimas décadas, hoje já exercido sem que nem sequer os guardiões do Direito, os advogados, se importem.

Realmente, não existe a menor chance do Brasil dar certo.

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Leonardo Leonel Rodrigues

Artigo · há 2 anos

Arrematante, cuidado com o sequestro!

Arrematante, cuidado com o sequestro!

É amplamente reconhecido que, na ausência de uma norma legal contrária, é viável a coexistência de várias constrições patrimoniais sobre o mesmo imóvel, determinadas por diferentes juízes, sem que...

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C

Comentário · há 6 anos

Impeachment do Ministro do STF - Isso é possível juridicamente?

Pedro Platon · há 6 anos

Lembrando.... Ministro do STF é cargo político, bem como há previsão de crime de responsabilidade na lei. Mesmo assim, Ministros fazem o que bem entendem... sempre.

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