Celso Vasconcellos, Advogado

Celso Vasconcellos

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Comentário · ano passado
Pois é, Doutora! Mas as vezes ocorre exatamente o contrário. Em 1998 resolvi me aposentar e arrendar minha clínica veterinária para o meu assistente que já trabalhava comigo há 12 anos. Busquei orientação e execução com a filha de uma cliente antiga da clínica que tinha um tio que era juiz e a quem ela pedia orientação. Foi feito um detalhado contrato de 19 páginas. O contrato de arrendamento era de 20 anos. Uma das principais clausulas determinava que em caso de desistência por qualquer das partes a multa rescisória seria de 1 mensalidade se ocorresse no primeiro ano, duas no segundo e assim por diante até o máximo de 6 mensalidade se ocorresse do sexto ano em diante. Esta cláusula foi colocada para proteção de ambas as partes pois eu tinha dúvida se o meu assistente teria capacidade de gerir o negócio sem mim. O arrendatário ficou 6,5 anos, ganhou dinheiro suficiente para comprar apartamento próprio de 3 quartos em condomínio com piscina e, infelizmente para mim, montar sua própria clínica a 200 metros da minha. Como ficou 6 anos à frente do negócio e nossos pacientes tem vida média de 15 anos levou todos os cliente para a nova clínica. Não pagou a rescisão e tive que acionar a justiça. Ganhei na primeira instância mas na segunda os desembargadores, apesar da cláusula clara no contrato e explicado o porque na exordial, baixaram a multa rescisória para 3 mensalidades e, pasmem, mandando descontar 10.000,00 que o arrendatário havia pago porque sumiu com o material cirúrgico e aceitou acordo para pagar essa quantia no dia da entrega das chaves exclusivamente para indenizar o material que não foi devolvido, nada tendo a ver com a multa rescisória do contrato. Mas este foi o "brilhante" acordão dos desembargadores. Um ainda pediu vista mas acabou votando com os outros. Recorri ao STJ que no seu acordão disse não ser tribunal para mudar mérito de sentença.... E, tive que engolir. Em tempo, o contrato inicial foi feito em 1998 e, naquela época, eu paguei 1.000,00 a advogada. Portanto, nem sempre um contrato que se pensa bom, demonstra-se bom perante desembargadores. Mesmo que se pague bem por ele.

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